BATIDO O MARTELO: Lidiane Leite é cassada pela Câmara de Bom Jardim

Lidiane Leite continua foragida

A Câmara Municipal de Bom Jardim, na região central do Maranhão, cassou o mandato da prefeita afastada Lidiane Leite (sem partido). A sessão extraordinária foi realizada na tarde deste sábado (5) e reuniu dezenas de pessoas na galeria do prédio do poder legislativo.

A perda do mandato aconteceu após Lidiane Leite se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores. Ela está foragida desde o dia 20 de agosto, quando teve sua prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal, que investiga desvios de verbas da educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas.

Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente na semana passada. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão extraordinária.

Apelação ao TJ

A defesa da prefeita afastada Lidiane Leite chegou a pedir ao Tribunal de Justiça a suspensão do mandato de segurança que dava interinamente a Malrinete Gralhada (PMDB) o comando da prefeitura de Bom Jardim.

Na petição, Lidiane contestava a posse de Gralhada e dizia que a atitude era uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal”. A presidente e desembargadora do TJ, Cleonice Silva Freire, negou o pedido feito pela defesa da prefeita afastada.

Em novembro de 2014, Ministério Público do estado do Maranhão (MPMA) solicitou o afastamento imediato da prefeita da cidade maranhense por suspeita de fazer o uso ilegal de suas atribuições públicas.

No entanto, em dezembro, a desembargadora Cleonice Silva deferiu o pedido da prefeita e derrubou a decisão do juiz da comarca de Bom Jardim, que havia afastado Lidiane, determinando que a vice-prefeita Malrinete Gralhada assumisse o cargo.

Ao suspender a decisão do juiz, a magistrada disse “que a decisão que determinou o afastamento provisório da Requerida não indicou elemento seguro de que esta possa efetivamente dificultar a instrução processual, limitando-se, aparentemente, a suposições, o que vai de encontro à jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça”.

As informações são do G1, MA

População de Santa Quitéria aproveita desfile e protesta contra Moreirão

Moradores de Santa Quitéria protestaram contra a corrupção

Nesta segunda-feira, 7 de setembro, em Santa Quitéria, a população indignada com a administração municipal do prefeito Sebastião Moreira, o Moreirão, aproveitou o momento do tradicional desfile de 07 de Setembro para realizar uma manifestação contra o desgoverno que se instalou na cidade há algum tempo.

Moradores estão inconformados com a quantidade de desvios dos recursos públicos que vem ocorrendo no município nos últimos dez anos, mas que se intensificou nos últimos tempos.

Fraudes em licitações de compras de remédios e merenda escolar ocorrem como se fossem a algo normal. Os envolvidos não temem por qualquer punição por desviar recursos públicos federais por isso a corrupção se propala no município. Enquanto isso, a população sofre por falta dos serviços essenciais básicos para se ter o mínimo de dignidade.

O que resta à população quiteriense é somente protestar para ver se as coisas mudam e talvez, quem  sabe um dia, os responsáveis em gerir irregularmente os recursos públicos sejam punidos pelos desvios cometidos.

Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves

Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves

Proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Debate sobre o tema foi acirrado ao longo do ano.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados comemoram aprovação da PEC em 2º turno. Texto seguirá para o Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos decrimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra.

O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

Aprovação popular
Os deputados favoráveis ao texto defenderam a PEC da Maioridade Penal amparados em uma pesquisa que indica o aval de 87% da população brasileira à proposta.

Vice-líder da Minoria, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) disse que é hora de dar uma resposta à população. “É preciso parar com ‘blá blá blá’. O problema é a educação, é sim, mas há 30 anos estamos falando que a culpa é a educação e ela não melhorou”, afirmou.

Para o deputado, a população sabe que a proposta não vai resolver por completo o problema. “A população é inteligente e sabe que a lei não vai resolver o problema. A lei é um dos indicadores da solução do problema”, disse Torgan.

O deputado Cabo Sabino (PR-CE) disse que o Parlamento precisa dar ouvidos ao clamor popular. “Todos nós aqui estamos obedecendo à vontade da maioria da população. Aquele jovem que trabalha, que está preparando os seus estudos, não está preocupado com a redução da maioridade penal. Quem está preocupado são os jovens infratores que estão vivendo do crime e para o crime”, opinou.

Na avalição do líder do PSD, deputado Rogério Rosso, só serão punidos os jovens que hoje têm “licença para matar”. “Esse jovem que hoje tem permissão e licença para matar sabe exatamente o que está fazendo. Ele não pode ser tratado como os demais jovens e adolescentes e muito menos preso junto com os adultos”, defendeu.

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Rogério Rosso: serão punidos jovens que hoje têm “licença para matar”

O líder do PSC, deputado Andre Moura, também disse que a votação é uma resposta à sociedade. “Não vai resolver o problema da violência do Brasil, mas, com certeza, vai fazer justiça com milhares de famílias vítimas desses adolescentes que matam de forma bárbara”, afirmou.

Punição
Para o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), trata-se de separar o joio do trigo, para que os jovens condenados por crimes bárbaros sejam efetivamente punidos.

“Não queremos encarcerar ninguém, mas responsabilizar aqueles que se dizem crianças, mas, na realidade, são criminosos impiedosos e nefastos à sociedade”, afirmou.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), no entanto, afirmou que o Plenário decidiu pela emoção. “Se fosse pela emoção, o Datafolha diz que nosso salário deveria ser metade e que esta Casa tem de fechar”, disse o deputado, referindo-se ao principal argumento favorável à PEC: a aprovação popular.

“Está se vendendo um pacote contra a violência que não será entregue à população”, avaliou Perondi.

'Agência Câmara Notícias

Homem é preso após cometer assalto dentro da Assembleia Legislativa

Momento em que o assaltante foi capturado

Ladrões não tem audácia  e acham conveniente cometer crimes onde melhor lhes convir. Pouco importa a segurança, as câmaras e se duvidar até as forças armadas.

Tal absurdo pode ser comprovado na ação de assaltante no final da manhã de hoje (20), que roubou o celular de uma mulher dentro das dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante uma homenagem ao dia do Soldado.

Após o assalto, ele saiu tranquilamente como se nada estivesse acontecido, até que um dos seguranças gritou “pega ladrão!”. O homem foi capturado na Avenida Jerônimo de Albuquerque e encaminhado para a delegacia do Vinhais. A vítima teve seu celular devolvido.

Fuga em pedrinhas: cinco detentos escaparam do presídio nesta tarde

Cinco detentos fugiram do complexo penitenciário de Pedrinhas na tarde desta quinta-feira (20). A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap), não divulgou as circunstâncias da fuga.

Raimundo Bruno de Oliveira Martins, Jeferson Leandro Pereira, Luan Anderson Costa, Jean da Silva Santos e Fernando Jorge Freire Correia, foram os detentos que escaparam do presídio.

Os nomes foram divulgados pela polícia civil e militar.

Durante esta semana um detento já havia tentado fugir do complexo penitenciário, mas foi capturado logo após pular o muro após o banho de sol.

Prefeito foge em canoa e prefeita toma Doril com medo da Polícia Federal

O blog colocou mais cedo que policiais da PF haviam desembarcado em um jato no aeroporto Cunha Machado, em São Luís, para execução de uma operação de combate ao crime por desvio de recursos públicos.

E que a operação se destinava a outra cidades do interior maranhense. Pela manhã, policiais federais prenderam o ex-marido da prefeita de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos Rocha, o Beto Rocha, o ex-secretário de Agricultura, Antonio Gomes da Silva, Antônio Cesarino, na cidade de Bom Jardim.

A prefeita Lidiane Leite Silva, assim que soube da operação, tratou de se evadir. Na verdade, o juiz federal Pablo Zuninga Dourado, decretou a prisão preventiva dos três.

Assim que a notícia se espalhou, prefeitos de várias cidades que estão sendo investigados colocaram o sebo nas canelas e ganharam o mundo. Tudo com medo das pulseiras da PF.

O blog foi informado que o prefeito de Tufilândia capou o gato e caiu numa canoa pelo rio Pindaré. A prefeita de Conceição de Lago Açu também sumiu. Por ter sido pescadora, ela teria dado um mergulho em uma lago e não emergiu mais, mas não sofreu afogamento.

Na cidade de Bacabal, o prefeito de Bacabal,  Zé Alberto Veloso,  teria se escondido em uma fazenda. E assim o prefeito de Santa Luzia também aproveitou para antecipar o final de semana prolongado, sumindo do mapa.

Calamidade. Globo mostra creche fantasma em Conceição do Lago Açu

Prefeita Marly dos Santos Sousa

Ganhou repercussão nacional, nesta quarta-feira (19), a investigação de desvio de dinheiro público da educação que o Ministério Público vem realizando no município de Conceição do Lago Açu-MA.

A reportagem veiculada no Bom dia Brasil da TV Globo, mostrou a inexistência de uma creche que custou quase R$ 1,5 milhão aos cofres municipais e que já recebeu, também, mais de R$ 400 mil para recursos de manutenção no local que beneficiaria 104 crianças no município.

Foram mostrados, ainda, os fortes indícios da contratação de fornecedores fantasmas e, ainda, um local que servia de depósito para centenas de livros didáticos.

Sob administração da prefeita Marly dos Santos Sousa, a cidade é uma das mais sucateadas do Estado.

É mais uma vergonha em rede nacional para o Maranhão. Lamentável!