Investigações de trabalho escravo crescem 14% no MA

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou um levantamento sobre a atuação do órgão no combate a esse mal. Segundo o estudo, o número de investigações abertas para apurar denúncias de trabalho análogo à escravidão cresceu 14% em 2013. Foram 65 procedimentos dentro dessa temática no ano passado contra 57 em 2012.

De acordo com os dados, a instituição possui 91 procedimentos ativos relacionados ao trabalho escravo no estado. Até agora, 75 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foram firmados e estão sendo acompanhados. O TAC é uma espécie de acordo extrajudicial que busca solucionar, de maneira administrativa, as irregularidades identificadas. O balanço também mostra que existem 42 Ações Civis Públicas e Ações Civis Coletivas em andamento no MPT-MA.

Em 2014, o MPT-MA pretende iniciar projetos promocionais de combate ao trabalho escravo e cobrar dos entes públicos uma atuação mais efetiva. É o que garante a procuradora Virgínia de Azevedo Neves, que coordena esse trabalho juntamente com o procurador Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues.